Zona da Mata

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que 15 pessoas foram presas em flagrante durante a segunda período da "Operação Libertas", deflagrada na sexta-feira (7) para combate ao tráfico de animais silvestres na Zona da Mata, Região Metropolitana e Mediano do estado, Meio-Oeste, Sul de Minas Gerais e no estado do Rio de Janeiro.

A 6ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia não informou em quais cidades as prisões ocorreram. Foram expedidos e cumpridos 26 mandados de procura e inquietação em Santa Luzia, Belo Horizonte, Ribeirão das Neves, Descrição, Sabará, Vespasiano, Juatuba, Paraopeba, Carandaí, Campo Belo, Perdigão, Viçosa, Rio de Janeiro e Itaguaí (RJ).

Além dos presos, a operação recuperou, no totalidade, 142 pássaros, sendo que alguns estavam com anilhas adulteradas. Foram apreendidas gaiolas, alçapões, 25 celulares, três notebooks e um pendrive. O Ministério Público reforçou que os números correspondem à todas as cidades que foram fim da operação.

As investigações realizadas pelo Ministério Público identificaram um grupo de apanhadores e comerciantes ilegais de pássaros silvestres com base em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte que vendiam os animais para diversas partes do estado e também no Rio de Janeiro.

Segundo o MPMG, esta é a segunda período da "Operação Libertas". A primeira ocorreu em abril de 2019, nos municípios de Santa Luzia, Belo Horizonte e Ribeirão das Neves, quando foram apreendidos instrumentos utilizados para transporte de aves, gaiolas, celulares, notebooks e outros equipamentos eletrônicos. Também foram resgatados pássaros silvestres em cativeiro irregular, sendo que alguns deles estavam em situação de maus-tratos.

Nesta novidade período, as ações foram ampliadas para outros municípios. De tratado com o Ministério Público, as investigações apontaram que o grupo tem mais de 300 membros que usam um aplicativo de celular para fazer encomendas e negociações dos animais, que eram vendidos ilegalmente em diversas secção de Minas Gerais e no Rio de Janeiro.

A legislação de Crimes Ambientais prevê que aquele que colher, vender, vigiar, comprar, ter em cativeiro ou transportar animais silvestres sem autorização dos órgãos ambientais está sujeito à pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa.

O Ministério Público apura ainda a provável caracterização do delito de associação criminosa, cuja pena é de reclusão de um a três anos.

Em Minas, participaram da operação dois promotores de Justiça, três servidores do MPMG, 28 viaturas e 58 policiais da Polícia Militar de Meio Envolvente de Minas Gerais, três servidores do Instituto Estadual de Florestas (IEF), quatro viaturas e 11 servidores do Instituto Brasiliano do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

No Rio de Janeiro, os mandados foram cumpridos pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Envolvente (Gaema), com pedestal da Coordenadoria de Segurança e Lucidez do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e do Batalhão Florestal da Polícia Militar (RJ), onde foram empenhados dois promotores de Justiça, 20 agentes e seis viaturas.


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